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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:12

JT condena em danos morais empresa que fez revista em escaninho de empregado

forma como foi feita, feriu a honra e a dignidade do empregado, que, mesmo sem qualquer prova contra ele, foi dispensado por justa causa
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:01

Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:01

Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral

Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:20

Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:00

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30

As origens da República brasileira

preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:12

A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança

, endossando o princípio basilar da preservação da dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:24

O significado filosófico da escola

responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01

Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada

constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:02

Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do
Array Publicado em 2009-03-27T15:13:00+00:00

Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória

exigências sociais como desdobramentos dos direitos e princípios fundamentais de dignidade e

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 9495

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais

forma como foi feita, feriu a honra e a dignidade do empregado, que, mesmo sem qualquer prova contra ele, foi dispensado por justa causa

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil

Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro

preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando

, endossando o princípio basilar da preservação da dignidade humana.

relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana

responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma

constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo

radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou

imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do

exigências sociais como desdobramentos dos direitos e princípios fundamentais de dignidade e

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